Processo 818690/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/12/2012 19:11
Autuado em 04/12/2012 19:11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2740/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2740/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/04/2014 Acórdão   2740/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JABOTI
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2740/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17764/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:59 DP  
30/04/2014 17:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1203/2014 -
26/02/2014 10:07 GCILB  
21/02/2014 10:39 SMPjTC Parecer nº 2885/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Jaboti. SEDS. Convênio encerrado. Ausência de repasses adicionais. Pelo encerramento.
05/12/2012 20:45 DAT Instrução nº 1988/2014 - CÓD.:##
04/12/2012 19:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17764/2012 -

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